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Acordo Europeu 2020: Portugal garante 57.9 € mil milhões

Já há acordo para o Fundo de Recuperação!

Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia conseguiram esta terça-feira um acordo para o Fundo de Recuperação que visa fazer face à crise provocada pela pandemia da Covid-19, no valor de 750 mil milhões de euros, dos quais 390 mil milhões em subvenções e 360 mil milhões em empréstimos. 

O Acordo Europeu 2020 foi fechado num plenário que arrancou às 5h15 de Bruxelas (menos uma hora em Lisboa) e que abrangeu ainda o Fundo de Recuperação e o novo orçamento para os próximos sete anos, no montante de 1.074 mil milhões de euros. Ainda terá de ser ratificado no Parlamento Europeu.

Relembrámos a reunião entre Costa e Sánchez, no esforço conjunto de alcançar um acordo que permitisse fazer frente à crise levantada pela pandemia COVID19.

Portugal no Acordo Europeu 2020

O Fundo de Recuperação aprovado no dia de hoje pelo Conselho Europeu disponibiliza a Portugal uma verba de 15,266 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido e mais de 10 mil milhões em empréstimos, disse o primeiro-ministro português à saída da cimeira.

Fundo da Próxima Geração UE

Portugal vai arrecadar, com o orçamento da UE a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.

“Entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis um total de 45,08 mil milhões de euros. 15,266 mil milhões de euros em subvenções e o acesso a 10,8 mil milhões de euros em empréstimos”

António Costa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que os 45 mil milhões de euros do plano de retoma europeu são “um excelente resultado” e “uma ajuda determinante para combatermos a crise social e económica que a pandemia provocou”.

15,266 mil milhões em subsídios a fundo perdido

Entre os 45,1 mil milhões que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

10,8 mil milhões em empréstimos

E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

António Costa sobre o Acordo Europeu 2020
António Costa

Acordo Europeu 2020: Montante da coesão e da PAC

Na reunião foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções. 390 mil milhões serão atribuídos em transferências a fundo perdido e os restantes 360 mil milhões em empréstimos.

 “Portugal beneficia ainda de uma dotação suplementar de 300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum”.

António Costa

Regiões Autónomas

António Costa anunciou ainda que das discussões resultou também um “aumento de 35 milhões de euros dos programas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.

O chefe de Estado refere ainda que estão assegurados 35 milhões de euros “para o financiamento das regiões autónomas dos Açores e Madeira”, devido à “revisão do critério da intensidade da capitação relativa às regiões autónomas”.

António Costa Cimeira EUCO
António Costa Cimeira EUCO

Tudo somado até 2030

O acordo histórico sobre o Fundo de Recuperação e o novo quadro plurianual “dão” a Portugal 57.9 mil milhões de euros a executar ao longo dos próximos dez anos, para além disto, segundo António Costa:

“No conjunto, nestes dez anos, Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros. Obviamente, é um enorme desafio se tivermos em conta que em média, Portugal executa entre 2 mil e 3 mil milhões de euros por ano de fundos comunitários ao longo da sua história.”

Primeiro Ministro

Reações posítivas ao Acordo Europeu 2020

O acordo do Fundo de Recuperação, que chegou no último dia de uma cimeira europeia, foi creditado como “histórico” por quase todos os líderes, exceto o holandês.

O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, afirmou que “histórico” não seria a palavra que utilizaria para descrever o resultado desta reunião, que deixou evidente a distância que as visões dos vários Estados membros têm do projecto europeu.

Rutte liderou um bloco dos países “frugais”: Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca; que rejeitava a mutualização da dívida europeia e as transferências diretas entre países. A sua oposição não inviabilizou a solução desenhada para garantir um financiamento “rápido e robusto”, capaz de responder às necessidades urgentes dos Governos e agentes económicos.

A pressão dos frugais obrigou a rever várias vezes o montante a que os Estados-membros vão poder aceder a fundo perdido e as condições para a autorização e execução dos respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência.

O acordo Europeu 2020 inclui cedências a alguns “países frugais” na forma de “descontos” nas contribuições (brutas) para o orçamento comunitário. Os Países Baixos ficam com o direito de “abater” até 1.921 milhões, a Suécia 1.069 milhões, a Áustria 565 milhões e a Dinamarca 377 milhões. A Alemanha, que já indicou que poderia prescindir de um aumento dos abatimentos, poderia “descontar” até 3.671 milhões de euros às suas contribuições.

Angela Merkel, chanceler da Alemanha, declarou-se feliz com a “boa solução” aprovada pelo Conselho Europeu. “Não foi fácil, dadas as posições muito diferentes com que nos confrontámos. Mas penso que no fim, mostrámos a nossa determinação e saímos daqui convencidos que tomámos a decisão correta quanto ao que devemos fazer”.

Já o presidente francês, Emmanuel Macron, considerou o desfecho “uma mudança histórica para a Europa e a zona euro”.

“Negociámos durante quatro longos dias e quatro longas noites, creio que foram mais do que 90 horas. Mas valeu a pena”, disse Ursula von der Leyen, presidente da comissão Europeia.

 O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, estimou que o apoio da UE permitirá “mudar definitivamente a face” do seu país.

“Este é um grande acordo para a Europa e um grande acordo para a Espanha”,

considerou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

Para o primeiro-ministro, António Costa, o acordo Europeu 2020 é alcançado simultaneamente como “um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social” da crise provocada pela pandemia, e como uma “enorme responsabilidade para Portugal”.

Acordo alcançado no Conselho Europeu. Foi aprovado, pela primeira vez, um instrumento específico de recuperação económica, com um valor total de €750 mil milhões. Um sinal de confiança à #Europa e a #Portugal para a recuperação económica, face à pandemia da #COVID19. #EUCO pic.twitter.com/ddDu5QG9Wz

— António Costa (@antoniocostapm) July 21, 2020

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