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Negócios suspeitos do Novo Banco sob investigação do Ministério Público

O Novo Banco vendeu imóveis a fundo anónimo, deu crédito e foi compensado pelas perdas, uma nova polémica que envolve o Ministério Público nos negócios suspeitos do Novo Banco sob investigação.

O Novo Banco rejeita acusações de más práticas de como terá não só vendido cerca de 13 mil imóveis a preço de saldo, como terá financiado o próprio comprador com responsilidade de risco adjacente. Além disto, as perdas consequentes destes negócios terão sido pagas pelo Fundo de Resolução.

Revela-se que, em 2018, o Novo Banco vendeu um conjunto de imóveis a um fundo de alto risco anónimo, sediado nas Ilhas Caimão, e chegou mesmo a emprestar ao fundo, o dinheiro necessário para comprar os ativos. Ou seja, foi ao mesmo tempo o vendedor e o financiador da operação.

A carteira de imóveis valia 631 milhões de euros, mas foi vendida apenas por 364 e o Fundo de Resolução acabou por ser chamado a cobrir parte das perdas: 260 milhões de euros.

A criação do Fundo, que aconteceu em 2012, prevê que seja injetado dinheiro sempre que as contas do Novo Banco fiquem no vermelho.

A nova polémica do Projeto Viriato

O Novo Banco rejeita que os imóveis vendidos no âmbito do projeto Viriato, em 2018, tenham provocado “prejuízos diretos” ao Fundo de Resolução.

“Em primeiro lugar esclarece-se que o Banco vendeu 5.355 imóveis que são compostos por 8.486 frações, e não os 13 mil imóveis que hoje, erradamente, é referido nos media”

Novo Banco, num comunicado enviado esta terça-feira.

Além disso, esta “operação foi auditada no ano da sua realização, obteve para parte dos imóveis o acordo expresso do Fundo de Resolução e consta das operações que serão revistas no âmbito da auditoria especial em conclusão”.

Nesse sentido, o banco afirma que “esta operação não foi feita a preços de saldo, mas sim a preços de mercado. Isto foi debatido com natural elevação com a Sra. Deputada Helena Roseta em reunião da COFMA em março de 2019 e foi objeto de documentação posterior enviada à referida Comissão onde se poderia verificar que o nível de exercício de direitos de preferência era irrisório (cerca de 1%) o que deitava por terra a ideia da ‘pechincha’”.

“A venda foi anunciada pelo banco em outubro de 2018 e os seus resultados anunciados ao mercado. Ao contrário do que se pretende foi uma das várias operações realizadas pela banca portuguesa em 2018 e 2019, aproveitando as boas condições do mercado imobiliário”

Novo Banco

De acordo com o banco liderado por António Ramalho, esta venda seguiu “os melhores padrões internacionais”, tendo atraído “48 interessados, 16 pré selecionados, 7 propostas recebidas e duas propostas em licitação final”.

Negócios suspeitos do Novo Banco sob investigação - António Ramalho
António Ramalho

As vendas destas carteiras levaram já o PS a dizer que quer que o presidente do Novo Banco seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, visando esclarecer suspeitas se a venda de imóveis feita por este banco está a lesar o Estado.

Novo Banco rejeita acusações de más práticas

“Finalmente, esta operação não teve qualquer custo direto para o Fundo de Resolução porque a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital. Refira-se mesmo que para a totalidade dos imóveis protegidos até dezembro de 2019, o banco tinha obtido para o Fundo de Resolução uma mais-valia de 10 milhões de euros que reduzia às perdas noutros créditos”

Remate do Novo Banco

O Novo Banco “tem mostrado sempre totalmente disponível para esclarecer todas as dúvidas existentes, e que nomeadamente enviou ontem, em antecipação, um conjunto detalhado de informação à Procuradoria Geral de República referente à venda dos referidos imóveis integrados no projeto Viriato e Sertorius“, refere ainda o banco no comunicado.

Um passo que foi dado depois de o primeiro-ministro ter enviado uma carta à Procuradoria-Geral da República de maneira a travar quaisquer vendas até que seja conhecido o resultado da primeira auditoria da Deloitte, que ficará fechada até esta sexta-feira.

Rui Rio sobre o assunto

O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou-se esta terça-feira sobre a notícia da venda de 13 mil imóveis pelo Novo Banco, defendendo que “o Governo nunca devia ter pago sem aferir a seriedade das faturas” e que “parece que isto pode ser ainda pior do que se imagina”.

“Excelente trabalho jornalístico. Tenho vindo a questionar insistentemente os negócios deste Banco Bom, e sempre disse que o Governo nunca devia ter pago sem aferir a seriedade das faturas. Parece que isto pode ser ainda pior do que se imagina. Tem a palavra o Ministério Público”, escreveu o líder social-democrata, numa publicação no Twitter.

Esta polémica dos negócios suspeitos do Novo Banco sob investigação do Ministério Público, tem sido alvo de bastante sensasionalismo mediático, relembrando ainda que as vendas do Novo Banco e do Banif foram decididas por Mário Centeno, como ministro das finanças, que agora, como novo governador do Banco de Portugal é o responsável máximo por regular essas mesmas pastas.

BCP afasta-se da polémica

Lucros do BCP com redução de 55% no primeiro semestre.

O presidente executivo do Millenium BCP, Miguel Maya, afastou qualquer interesse do banco em adquirir o Novo Banco e voltou a criticar as contribuições para o Fundo de Resolução.

Miguel Maya afasta liminarmente adquirir o Novo Banco: “Não temos nenhum projeto de crescer por aquisição em Portugal”. Este considera essas contribuições “profundamente injustas” para o BCP.

Miguel Maya afasta aquisição de Novo Banco
Miguel Maya

Questionado sobre se o BCP estaria eventualmente interessado em comprar o Novo Banco e quando esta instituição financeira fosse colocada no mercado, Miguel Maya disse que o tema “do Novo Banco aparece ciclicamente” e assegurou que o objetivo do BCP “não é ganhar dimensão pela dimensão, é ganhar a confiança dos clientes e aumentar a rendibilidade”.

“Temos uma quota de mercado entre os 17% e os 21%. Não temos nenhum projeto de crescer por aquisição em Portugal, não está nos nossos planos, muito menos no contexto atual do mercado”, adiantou.

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