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Bancos podem agora oferecer serviços de custódia de criptomoedas nos EUA

O Office of the Comptroller of the Currency (OCC), anunciou ontem que os bancos americanos poderão começar a oferecer serviços de armazenamento de criptomoedas aos seus clientes.

Esta instituição governamental é um dos reguladores financeiros dos EUA, com poder para orientar e regulamentar as instituições bancárias e financeiras no país.

custódia de criptomoedas nos EUA: Jonathan-V.-Gould
Jonathan V. Gould

Numa carta assinada por Jonathan V. Gould, Senior Deputy Comptroller & Chief Counsel da OCC, podia ler-se:

“Concluímos que os bancos nacionais podem providenciar serviços de custodia de criptomoedas aos seus clientes”

Jonathan V. Gould em carta pública “Interpretive Letter #1170; July 22, 2020”

O que diz a carta?

A carta pública que veio revolucionar a relação do sistema bancário com as criptomoedas é dividida em 4 secções:

  • Introdução e Conclusão Sumária
  • Background
  • As Atividades Propostas
  • Discussão

Na primeira parte, podemos encontrar um resumo do conteúdo. O que levou à elaboração da carta e a conclusão da mesma.

O Background elucida acerca da história das criptomoedas: Como é que nasceram, como chegaram ao ponto em que estão hoje e o que são.

Na secção “Atividades Propostas”, podemos ler as atividades em concreto que estão a ser permitidas aos bancos, assim como as razões pela quais a OCC considera que estas instituições podem passar a oferecer custódia de criptomoedas nos EUA.

Razões como a impossibilidade de substituir as private keys em caso de perda e a segurança de armazenamento garantida pelos bancos são aspetos chave para esta mudança de orientação regulamentar.

No ultimo tópico, “Discussão”, Jonathan Gould, argumenta acerca da importância de adoptar esta nova perspetiva.

OCC e a Era Digital

Com a industria bancária a entrar numa era digital, a OCC reconhece a permissão de atividades de custódia eletrónica. Especificando, a OCC concluiu que um banco nacional poderá custear a encriptação de keys conectadas a certificados digitais, assumindo que o serviço de custódia de keys é equivalente à custódia física.

Jonathan V. Gould em carta pública “Interpretive Letter #1170; July 22, 2020”

Esta citação esclarece bem a mudança de paradigma agora implementada. Cada vez mais são as mudanças do mundo financeiro em torno da existência das criptomoedas e da sua adopção generalizada. Seguindo esta tendência, o dia 22 de Julho de 2020 ficará certamente marcado na História financeira dos EUA (e do mundo) como o dia em que “os bancos americanos puderam começar a armazenar criptomoedas”.

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